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Heróis nacionais. Foi assim que os donos dos pequenos negócios foram referenciados na abertura da XIX Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa, na noite de quarta-feira (7), em Curitiba. A resiliência histórica dos empreendedores e a luta ao longo de décadas pela melhoria no ambiente para o segmento no Brasil foram a tônica do início do evento.
Seria o brasileiro um empreendedor nato? Para Carlos Melles, presidente do Sebrae, há no país um “entusiasmo” pelo empreendedorismo, que é sem igual no mundo. “O Brasil está em primeiro lugar na pesquisa de percepção de querer empreender e esse número aumentou nos últimos anos”, afirmou, referindo-se à Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada com apoio do Sebrae, em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), mostrando que 53% dos brasileiros consideram empreender.
Devido a esse potencial, a Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa traz discussões para os caminhos e expectativas das MPE para 2023. A programação acontece nesta quinta-feira (8), como iniciativa da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), do Sebrae e da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná (Fampepar).
Há 18 anos, o coordenador-geral da Conampe, Ercílio Santinoni, discursa na abertura da convenção. Não foi diferente na edição de 2022, a segunda presencial pós-pandemia, que contou com a presença de delegações de 16 estados. “Nada é absolutamente decisivo para as MPE. Passamos por inúmeras crises, eleições, mudanças de governo e chegamos até aqui. Oportunidades não desaparecem quando governos mudam”, afirmou durante o discurso.
Fala a qual Luiz Lemos Leite, presidente da Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac), fez coro: “Existe algo que independe do ranço político, que é a capacidade de gerar riqueza no Brasil. O governo tem que dar o exemplo e preparar um arcabouço fiscal para eliminar os problemas sociais do país”. Santinoni destacou ainda as conquistas ao longo de 40 anos, como a anistia fiscal da década de 1980, o Simples Nacional, o Fórum Permanente das MPE, a política de compras públicas e a conquista de recursos e acesso a crédito nos últimos quatro anos.
Levantamento do Sebrae mostra que, até setembro de 2022, foram concedidos mais de 390 mil empréstimos às MPE. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), viabilizou R$ 27,8 bilhões e passou a incluir o microempreendedor individual (MEI) em sua nova fase, desde julho. O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae, bateu R$ 2,9 bilhões, enquanto o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) atingiu 6,8 bilhões.
“Quem garantiu uma estabilidade, ainda que mínima, na mais recente crise, foram as micro e pequenas empresas, os verdadeiros heróis do Brasil. Em outubro, 8 em cada 10 empregos foram gerados por MPE, e 9 em cada 10 novos negócios são MEI ou MPE”, apresentou Luc Pinheiro, diretor técnico do SEBRAE-SC.
Diante do cenário de melhorias e expectativas para o próximo ano, Vitor Tioqueta, diretor técnico do SEBRAE-PR, frisou a necessidade de os pequenos negócios se anteciparem às mudanças de legislação, tributação e outras questões que podem passar pela burocracia. “As MPE são menores e mais rápidas para se adaptarem a mudanças. Quando há um aumento de imposto, sancionamento de uma lei ou tributação de algum serviço, o pequeno empresário precisa entender como aquilo vai impactar seu negócio e se antecipar na adaptação do seu negócio”, aconselhou. “As MPE estão distribuídas por todo o Brasil, e é por elas que a renda circula pelos municípios. Nos últimos 10 anos houve um grande crescimento do segmento e a tendência é continuar a crescer”, reforçou Tioqueta.
