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Natal – As empresas potiguares contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) repassaram para os cofres públicos no mês de junho um montante de R$ 555 milhões pelo recolhimento do imposto. Nesse valor não está incluído o repasse extraordinário de R$ 51,1 milhões, efetuado pela Petrobras de forma antecipada em maio. Esse é o maior volume já recolhido para o mês de junho desde os últimos cinco anos e representa um crescimento de 3,1% em relação ao mesmo período de 2021.
As informações estão na última edição do Boletim de ICMS do RN, referente ao primeiro semestre do ano. O informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, a partir de dados obtidos no Confaz, órgão que é composto por representantes de secretarias de Fazenda e Tributação de todos os estados brasileiros. A análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica do Rio Grande do Norte, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
O documento mostra a evolução da arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte ao longo do semestre. Em janeiro, a soma foi de R$ 649 milhões e no mês seguinte o total foi de R$ 567 milhões. No mês de março, o volume subiu novamente para R$ 591 milhões e teve leve baixa no total de R$ 568 milhões em abril. No quinto mês do ano, foi recolhido de ICMS o maior volume do ano – R$ 653 milhões – em função da antecipação extraordinária do imposto feita pela petrolífera, chegando ao último mês do semestre com R$ 555 milhões recolhidos.
De acordo com a publicação do Sebrae, a arrecadação de ICMS já acumula no primeiro semestre de 2022 um total de R$ 3,59 bilhões. Isso representa em valores nominais um crescimento de 13,38% no comparativo com o volume recolhido nos seis primeiros meses do ano passado (R$ 3,17 bilhões). O aumento, no entanto, não leva em consideração a inflação do IPCA acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 11,98%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O indicador é o índice adotado para considerar a inflação oficial no Brasil.
Do total acumulado nos seis primeiros meses do ano, as maiores cifras foram repassadas pelas empresas dos setores do comércio e de serviços, cujo montante chegou a R$ 1,72 bilhão. O segmento ligado a postos e distribuidoras de combustíveis acumula o segundo maior repasse, R$ 790 milhões. Ainda segundo o boletim do Sebrae-RN, o ICMS recolhido da energia elétrica acumula um volume de R$ 443 milhões, enquanto o setor industrial outros R$ 428 milhões. Já o setor primário, que envolve atividades, como agricultura, pecuária, extrativismo e pesca, contribuiu com uma arrecadação de R$ 197 milhões neste primeiro semestre.
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