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O Espírito Santo conquistou mais uma Indicação Geográfica (IG), agora para a Pimenta-do-reino do Espírito Santo. A Indicação de Procedência, requerida pela Associação dos Pipericultores do Espírito Santo (APES) e com apoio de importantes parceiros, entre eles o Sebrae/ES, compreende um território de 29 municípios.
O registro de reconhecimento de Indicação Geográfica foi dado nessa terça-feira (8) pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E essa conquista promove o protagonismo do Espírito Santo na produção da pimenta-do-reino, reconhecida nacional e internacionalmente pela qualidade. E segundo Christiane Castro, gerente do Sebrae/ES, a conquista da IG vai promover diversos ganhos para os produtores e, também, para os consumidores e os territórios.
“Para os produtores, há agregação de valor ao produto, devido ao conjunto das normas a serem cumpridas para o reconhecimento da IG, tornando o artigo distinto dos demais. Mas também ganham os consumidores, que recebem um produto de maior qualidade e de origem garantida; assim como o território, pois a partir da notoriedade com o reconhecimento da IG, a região também ganha com as atividades turísticas, visto que essas áreas tornam-se locais de visitação, para conhecimento do produto, da cultura, assim como das tradições”, pontua Castro.
O território da IG Pimenta-do-reino do Espírito Santo abrange os municípios de Água Doce do Norte, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Vila Pavão, Nova Venécia, Vila Valério, Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, São Domingos do Norte, Baixo Guandu, Marilândia, Colatina, Pancas, Aracruz, Linhares, Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pinheiros, Conceição da Barra, Jaguaré, São Mateus, Sooretama, Rio Bananal e Pedro Canário
Aprovação
O processo de solicitação para o pedido da IG iniciou a partir da estruturação do projeto, reunindo os documentos necessários, assim como fatos históricos, para comprovação da notoriedade da produção de pimenta-do-reino no Norte do Espírito Santo. A partir de então, foi feito um primeiro pedido ao INPI, em dezembro de 2019, sendo encerrado em março de 2021. Foi necessário alterar algumas informações e ampliar a área de abrangência, para também atender os municípios que extrapolam a dimensão da região norte do estado.
A partir dessas atualizações, uma nova solicitação foi feita, em julho de 2021, agora para a IG Pimenta-do-reino do Espírito Santo, ampliando o território para vários municípios do estado.
Indicação Geográfica
O Espírito Santo também tem Indicação Geográfica para o Café produzido no Caparaó, para o Conilon e para o Café das Montanhas do Espírito Santo. E ainda há IG para as panelas de barro de Goiabeiras, em Vitória; para o Socol, produzido em Venda Nova do Imigrante, e para o Inhame de São Bento de Urânia; assim como para o Cacau de Linhares.
O registro de IG é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer.
A atividade da pipericultura tem como base a agricultura familiar, de colheita manual e com um grande número de jovens e de mulheres envolvidas com o trabalho.
