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Anunciada nesta semana pelo governo federal, uma portaria que facilitou compras públicas sem licitação de alimentos que deixaram de ser exportados para os Estados Unidos por conta do tarifaço foi bem recebida por produtores atingidos. A medida, que não tem prazo para terminar, permite que o poder público de todo o país, incluindo escolas, hospitais, restaurante universitários e as Forças Armadas, possa adquirir alimentos para abastecer seus estoques.
A lista de alimentos permitidos inclui açaí, uva, água de coco, mel, manga, alguns tipos de pescados, como tilápia, pargo e corvina e as castanhas de caju e do Brasil (conhecida como castanha do Pará). A autorização foi publicada na Portaria Interministerial nº12 dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano, divulgado pelo governo federal, e conta com apoio do Sebrae e da ApexBrasil.
Para os produtores beneficiados com a medida, a queda dessas barreiras burocráticas levará à conquista de novos mercados internos, além de garantir a manutenção de preços justos para esses itens. O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que a medida é uma ação efetiva de apoio ao espírito empreendedor do povo brasileiro.
“O tarifaço dos EUA não é uma tragédia para o Brasil, mas um despertar. O Brasil é gigante, tem riqueza, povo empreendedor e vocação global. Estamos agindo com patriotismo e coragem. Vamos crescer com essa situação, não tenho a menor dúvida, incluindo as nossas cadeias produtivas. O Brasil e a nossa economia são muito maiores do que isso”, diz Décio.
Preço justo
No oeste do Paraná, a Cooperativa Agrofamiliar Solidária dos Produtores de Mel da região (Coofamel) já se preocupa com a situação do tarifaço dos EUA, pois 80% do volume total de produção de 200 toneladas por ano é exportada para lá. “Ainda não sentimos o peso do tarifaço porque ainda estamos no período de entressafra, mas estamos muito preocupados porque daqui a 20 dias começamos a colheita”, explicou Antônio Schneider, presidente da Coofamel.
Segundo ele, não há dúvida de que a medida anunciada pelo governo federal em relação às compras públicas é positiva para os produtores. “Sabemos que muitas empresas compradoras vão se aproveitar do tarifaço para jogar o preço para baixo. Com essa garantia das compras públicas ficamos mais tranquilos para vender por um preço justo, que é a maior preocupação de quem produz”, frisou.
O mel produzido pela Coofamel também conquistou o selo de Indicação Geográfica (um certificado concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial que reconhece características únicas e especiais de um produto) com apoio do Sebrae. O presidente da Coofamel destaca a versatilidade do produto. “O nosso mel é um alimento de alta qualidade com características nutritivas que pode ser acrescido em receitas ou consumido puro”, destaca.
Apoio do Sebrae para entrar em rodadas de negócios
Para os produtores de açaí da Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas (Amazonbai), do Amapá (AP), a medida é uma oportunidade de acessar novos mercados dentro do país. Com 60% da produção de polpa e açaí em pó vendida para os EUA, eles buscam alternativas para escoar os produtos e já contam com o apoio do Sebrae para a participação em eventos como rodadas de negócios.
De acordo com o presidente da Amazonbai, Amiraldo Picanço, foi preciso segurar a produção diante do tarifaço dos EUA e o período de entressafra do açaí no Estado. A cooperativa é formada por 151 famílias de produtores, gerando renda, preservação e desenvolvimento de forma sustentável.
“Semana passada nos reunimos com o Sebrae aqui no Estado e com a ApexBrasil. Estamos nos organizando para participar de feiras, rodadas de negócios e buscar mercados alternativos além dos EUA. Por outro lado, essa medida vai nos ajudar bastante porque muitas vezes não conseguimos vender para mercados institucionais pela burocracia e a dificuldade de atender muitas exigências”, conta o presidente da Amazonbai.
Sempre enxergo a dificuldade como uma forma de melhorar e buscar outras oportunidades. Para nós, essa taxação é uma possibilidade de encontrar novos mercados.
Amiraldo Picanço, presidente da Amazonbai
Com açaí produzido de forma natural, sem uso de agrotóxicos, máquinas ou fertilizantes, a Amazonbai atrai atenção do mercado externo pela qualidade e reputação. Neste ano, o açaí do Bailique conquistou o selo de Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Além dos EUA, a pequena fábrica da Amazonbai produz polpa e açaí em pó para Portugal e Bélgica. O presidente da cooperativa compartilhou que já há interesse do mercado chinês pelos produtos. “Sempre enxergo a dificuldade como uma forma de melhorar e buscar outras oportunidades. Para nós, essa taxação é uma possibilidade de encontrar novos mercados”, conclui.
