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De acordo com dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o número de pedidos de registros de marcas feitos por pequenos negócios (MEI, ME e EPP) saltou de 23.422, em dezembro de 2020, para 31.222, em dezembro de 2024, o que equivale a um aumento de 33%. No caso de pedidos de registros de programas de computador, esse quantitativo praticamente dobrou, passando de 311 em dezembro de 2020 para 617 em dezembro de 2024.
A proteção de ativos de propriedade intelectual tem contribuído não só para que pequenos negócios inovadores, como startups, protejam suas ideias e soluções, mas também expandam suas operações, garantindo exclusividade no mercado.
Para ajudar os pequenos negócios no processo de proteção da propriedade intelectual, o Sebrae conta com a parceria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para oferecer mentorias para startups aceleradas nos seus programas Catalisa ICT, Inova Cerrado, Inova Pantanal e Startup Nordeste.
A coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae, Hulda Giesbrecht, explica que a proteção de ativos de propriedade intelectual deve ser prioridade para negócios inovadores ou de base tecnológica. “É uma proteção indispensável, quando soluções tecnológicas se tornam inovações e conquistam o mercado global”, considera.
Novas perspectivas
A deeptech Irrigação Sem Fronteiras é uma startup que, com o apoio do programa Catalisa ICT, descobriu a possibilidade de patentear seu método de trabalho que otimiza projetos de irrigação com uso de Inteligência Artificial. Inicialmente, a ideia era apenas buscar o registro do software desenvolvido pela empresa. “Após a mentoria do INPI e a jornada do Catalisa ICT, percebemos que o nosso método com uso de inteligência computacional era algo novo no mercado”, conta o fundador da startup, Daniel Afonso.
Segundo ele, além de valorizar o negócio, a patente vai permitir que a empresa exporte tecnologia para o mundo. “Isso gera muitos frutos tanto para a empresa quanto para o nosso país”, enfatiza Daniel. Doutorando da ESALQ/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz/Universidade de São Paulo), ele avalia que é preciso criar uma cultura de patentes no Brasil.
O meio acadêmico brasileiro incentiva muito a produção de artigos científicos, mas não há uma mentalidade voltada para a proteção de ativos de propriedade intelectual.
Daniel Afonso, fundador da Irrigação Sem Fronteiras.
Após participação no Catalisa ICT no final do ano passado, a startup conseguiu expandir o negócio com resultados positivos no faturamento. Segundo Daniel, as capacitações do Sebrae foram importantes para aprimorar o modelo de negócio e enxergar outras demandas do mercado.
“Antes atendíamos apenas os produtores e agora atendemos empresas e profissionais da irrigação. Além disso, já desenvolvemos outros aplicativos e pretendemos entrar com o pedido de novas patentes”, comenta.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual
No próximo dia 26 de abril é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma iniciativa criada no ano 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com o propósito de aumentar a conscientização sobre como os direitos de propriedade intelectual impactam a vida das pessoas e celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento da sociedade em geral. Neste ano, a campanha da data é “PI e a música: sinta o ritmo da PI”.
