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As micro e pequenas empresas brasileiras (MPE), que representam 99% de todos os empreendimentos do país, foram homenageadas nesta segunda-feira (28) no Congresso Nacional. A sessão solene foi realizada no Plenário do Senado Federal em virtude do Dia Nacional das MPE, celebrado anualmente em 5 de outubro. A cerimônia atendeu ao pedido da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que presidiu a Mesa na ocasião, e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidente em exercício da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
As duas parlamentares destacaram a relevância do segmento para o crescimento do país, bem como a resiliência dos empreendedores diante dos impactos da pandemia de Covid-19. De acordo com a senadora Ivete da Silveira, a representatividade das MPE demonstram a vitalidade dos micros e pequenos negócios, mas indicam ainda que é necessário investir nesse segmento, cada vez mais, tendo em vista principalmente o seu potencial de geração de emprego, renda e inovação.
“São números que impressionam. Segundo dados do Sebrae Nacional, das cerca de 19 milhões de empresas existentes no país, 17,2 milhões são de micros e pequenos empreendimentos. Respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que equivale à manutenção de 18,6 milhões dos empregos formais”, pontuou.
A deputada Carmen Zanotto, por sua vez, lembrou que as micro e pequenas empresas são a força de trabalho do país. “Muitos não compreendem quando falamos de micro e pequena empresa. É a panificadora pequena da esquina do nosso bairro, o salão de beleza, a costureira, é a força de trabalho composta por mais de 50% de mulheres. São com esses empregos que as micros e pequenas empresas mostraram a sua força nos últimos meses, com a abertura de 70% de novas vagas do mercado de trabalho formal”, frisou.
Celebração de conquistas
O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, aproveitou o momento para ressaltar as principais conquistas das MPE nos últimos anos, com apoio dos parlamentares, garantindo a melhoria no ambiente de negócios.
“Foi aqui que nasceu a Lei das Micro e Pequenas Empresas, que tirou os brasileiros da informalidade, garantindo empregos e dando dignidade ao povo. Saímos de 53 dias para abrir uma empresa para um dia. Temos 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI). É uma grande vitória”, comemorou.
Melles também agradeceu o apoio do Congresso Nacional, em especial, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que, enquanto presidente da Frente Parlamentar das MPE, atuou na aprovação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “É o primeiro e único programa feito para atender os pequenos negócios durante a pandemia. Isso puxou a corda do mais miserável problema, que é o acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas, que praticamente não existia. Hoje, são em torno de R$ 400 bilhões disponibilizados. E o Fampe, do Sebrae, foi fortalecido pelo exemplo que o Pronampe deu. O PEAC-Maquininha da mesma forma”, avaliou.
Na ocasião, o senador licenciado Jorginho Melles, que foi eleito governador de Santa Catarina, também destacou outras conquistas, como a aprovação da lei que incluiu empresas artesanais no Simples Nacional, a criação das Empresas Simples de Crédito (ESC), a aprovação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) e da Lei Complementar 188/2021, que criou o chamado MEI Caminhoneiro.
“É com muito orgulho que me despeço da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas empresas, pois considero que foi uma luta de muito sucesso. Vou continuar apoiando o segmento e, na primeira oportunidade, vou tirar o subteto das MPE de Santa Catarina, pois defendo um subteto nacional”, disse.
