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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no dia 15 o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Tambaqui do Vale do Jamari. A IG é a primeira de Rondônia na modalidade indicação de procedência e reconhece a região rondoniense como grande expoente de qualidade e de produção do peixe nativo. Com essa conquista, Rondônia agora tem duas IG reconhecidas. A primeira foi a Matas de Rondônia, para os cafés Robustas Amazônicos, em 2021. Ambas foram diagnosticadas e estruturadas com apoio do Sebrae Rondônia.
O trabalho com a IG Tambaqui do Vale do Jamari teve início em 2019 com a documentação depositada junto ao INPI em junho do ano passado. A entidade detentora da IG é a Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia, Acripar, baseada na cidade de Ariquemes, principal município produtor de Tambaqui no Brasil. Desde 2018, a instituição é parceira do Sebrae nos projetos de apoio a produção de peixes nativos, assim como na abertura de novos mercados para o pescado rondoniense.
“Trata-se de uma conquista importantíssima para Rondônia, em especial para os pequenos produtores do Tambaqui do Vale do Jamari, pois reconhece essa região como notória produtora dessa espécie, e é o resultado de um trabalho que se iniciou em 2019 e envolveu vários técnicos do Sebrae, o que nos deixa muito felizes e nos motiva a continuar apoiando as demandas da piscicultura local”, destaca Alessandro Macedo, diretor-técnico do Sebrae em Rondônia.
A IG Tambaqui do Vale do Jamari é composta pelo território de 11 municípios rondonienses – Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste, Monte Negro, Rio Crespo e Theobroma. Essa região é responsável por mais de 50% da produção de Tambaqui do estado.
Para o presidente da Acripar, Edson Sapiras, o reconhecimento é um importante passo para a agregação de valor que o Tambaqui produzido em Rondônia, uma vez que reconhece toda qualidade e o saber fazer da região do Vale do Jamari. “Foi um trabalho coletivo, feito a várias mãos e só temos a agradecer ao Sebrae pelo apoio e aos produtores que se esforçam todos os dias para melhorar essa produção”, argumentou.
O que é uma IG?
De acordo com o site do INPI, o registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how ou savoir-faire).
As indicações geográficas se constituem sob duas formas: a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. A Indicação de Procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Já a Denominação de Origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
