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Os pequenos negócios possuem limite de faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e são os principais geradores de empregos no país. O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, tornando um desafio para o país, aumentando custos das empresas e prejudicando a competitividade e trazendo insegurança jurídica. Aderir à Reforma Tributária pode propiciar ganhos e diminuir riscos. Para esclarecer quem empreende, o Sebrae Rio aponta quais os impactos da reforma tributária para os donos de pequenos negócios. Para consultar o material, que é gratuito e está disponível de forma on-line, acesse o link.
O sistema tributário atual dificulta o crescimento econômico e social do país. No novo modelo proposto, a ideia é melhorar a eficiência e a qualidade da tributação. A reforma vai incentivar a formalização de quem empreende no país, além do aumento do PIB e facilidade de novos investimentos. O debate precisa chegar para que o empreendedor saiba que essa mudança é positiva para a agenda econômica.
Juliana Lohmann, coordenadora de Governo Digital e Articulação Institucional do Sebrae Rio.
O Simples Nacional – regime tributário para Micro e Pequenas Empresas (MPE) – respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado, reduzindo impostos e a burocracia. Os pequenos negócios inseridos no Simples Nacional não serão obrigados a aderir às mudanças da reforma tributária, ao contrário dos demais negócios, que serão diretamente afetados, mas esses empreendedores podem ser atraídos dependendo das atividades da empresa e das possibilidades de crédito ou descontos que possam ser gerados.
Vantagens da reforma tributária para os pequenos negócios
Simplificação – Reduzir o número de impostos e unificar tributos que possuem a mesma base de incidência.
Transparência – Tornar o sistema tributário mais claro e compreensível para a população.
Estímulo à economia – Com um sistema tributário mais simples e eficiente, espera-se atrair mais investimentos e estimular o crescimento econômico.
