Cerca de 10 mil prefeitos, vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades, estão em Brasília para discutir ações que promovam o desenvolvimento local e territorial com foco na melhoria das condições para a população. Nesta terça-feira (21), eles participaram da solenidade de abertura da XXV Marcha em Defesa dos Municípios, que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de vários ministros.
Em seu discurso, o presidente Lula fez o anúncio de uma série de ações e de liberação de recursos, entre elas a renegociação de dívidas previdenciárias, como forma de garantir mais oportunidades para que os gestores locais possam investir em seus municípios. “É na cidade que as pessoas brigam por saúde, educação, emprego. Isso nos obriga a ter uma relação compartilhada, civilizada e ouvir os prefeitos para tomar as decisões no governo federal”, destacou o presidente. “Não é possível um país ser rico com uma cidade pobre. Não há como tomar uma medida nacional sem avaliar a vida lá na ponta, no município”, defendeu.
O diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, presente ao encontro, também colocou a entidade à disposição dos prefeitos para apoiá-los no crescimento de suas cidades. “Somente poderemos superar as mazelas e dificuldades que os municípios ainda apresentam, a partir de uma sinergia com os estados e com a União, além da parceria com instituições como o Sebrae que podem ofertar uma contribuição fundamental para a melhoria do ambiente de negócios em cada localidade”, comenta.
“Os pequenos negócios já representam 95% das empresas abertas, são responsáveis por gerar mais da metade dos trabalhos no país e por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e são peças fundamentais para a transformação que as cidades necessitam, promovendo mais inclusão, inovação e sustentabilidade”, Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae Nacional.
Entre os debates que serão realizados durante o evento, a desoneração da folha de pagamento e o impacto dos desastres naturais foram alguns dos destaques apontados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. O representante apresentou ainda iniciativas que estão relacionadas às questões ambientais: uma Emenda à Constituição que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática, além da criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. “Quando há um diálogo federativo respeitoso, muito podemos contribuir para a melhoria nos municípios, pois são muitas as nossas mazelas”, disse.
Participação
O Sebrae está na Marcha dos Prefeitos com o Programa Cidade Empreendedora, que tem foco na atuação em rede para transformação do ambiente de negócios e territórios, gerando impactos positivos na geração de emprego e renda. Entre as ações que podem ser realizadas nos municípios estão a implementação da educação empreendedora nas escolas, o incentivo para que os pequenos negócios participem e tenham prioridade nas compras governamentais e a instalação de Salas do Empreendedor, que já somam 3,2 mil unidades apoiadas pelo Sebrae em todas as regiões do país e que realizaram, só em 2023, 13 milhões de atendimentos.
“Estamos aqui encerrando um ciclo. O nosso objetivo é renovar a parceria com os municípios em prol do desenvolvimento local”, destacou o diretor do Sebrae. “Temos uma experiência de mais de 20 anos como parceiro dos municípios e podemos contribuir muito para o desenvolvimento local”, concluiu Bruno Quick.
Segundo balanço realizado no fim de 2023, o Cidade Empreendedora já chegou a 2.486 municípios, nas 27 unidades da federação, caminhando para o encerramento do primeiro ciclo completo de gestão municipal.