Agência Sebrae de Notícias

Durante conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de outubro, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump admitiu que os americanos estavam sentindo a falta do café brasileiro, um dos principais itens afetados pela sua política de sobretaxas. Faltou, no entanto, ao líder norte-americano, detalhar de qual café ele estava falando. A cafeicultura nacional, com 20 Indicações Geográficas (IG), prova a cada dia que não exporta mais apenas uma comodity, mas diferentes cafés qualificados, únicos, não encontrados em nenhum outro lugar do mundo.

Produto líder em Indicações Geográficas, respondendo por 20 selos entre os 143 totais existentes até o momento no Brasil, os diferentes cafés nacionais ganharão lugar de destaque na 13ª Semana Internacional do Café (SIC), que acontece de 5 a 7 de novembro no Expominas, em Belo Horizonte. Nesse período, o Sebrae promoverá a degustação de cada um dos cafés produzidos nas Indicações Geográficas do país, quando os 25 mil participantes esperados poderão reconhecer pelo paladar e aroma, a multiplicidade de nuances dos cafés brasileiros.

O público terá a chance de conhecer a história e todo o processo de produção do café dessas regiões, a partir do cuidado que o produtor tem desde o plantio, da colheita e secagem até a xícara do consumidor final.

Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae Nacional

A analista explica a força das Indicações Geográficas (IG) como ferramentas coletivas de valorização e promoção de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios: “Elas cumprem várias funções, dentre elas: agregar valor ao produto e proteger a região produtora. O sistema de Indicações Geográficas promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível”.

Parceiro histórico dos pequenos cafeicultores, o Sebrae está atuando em 44 territórios produtores de café e tem um total de 5,8 mil produtores atendidos. Na avaliação dos analistas da instituição envolvidos diretamente nos programas e ações voltados ao setor, muito mais do que uma bebida, o café tornou-se motor de transformação – social, econômica e ambiental. Atualmente, o país conta com cerca de 300 mil propriedades rurais de café, das quais 70% são da agricultura familiar. “Por isso, o apoio à gestão é à adoção de práticas sustentáveis para atender exigências socioambientais é fundamental para o fortalecimento do setor e dos empreendedores”, explica Hulda Giesbrecht.

Como são as IGs

Os registros de Indicação Geográficas se dividem em duas espécies: a Denominação de Origem (DO) e a Indicação de Procedência (IP), previstas na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Esses registros estão relacionados à proteção do nome geográfico vinculado ao produto, que, no caso do Brasil, pode ser agrícola ou não. O termo “indicação geográfica” é aplicado quando produtores, comerciantes e consumidores identificam que alguns produtos de determinados lugares apresentam qualidades particulares, atribuíveis à sua origem geográfica e, naturalmente, passam a denominá-los com o nome geográfico que indica sua procedência.

A Indicação de Procedência está ligada à reputação ou notoriedade de uma região como produtora de determinado produto. Já a Denominação de Origem requer a comprovação técnica e científica de que as condições geográficas do local, como solo, clima e topografia, garantem qualidades específicas a determinado produto ou serviço.

O Sebrae atua em diversas etapas no processo de reconhecimento das IGs, como capacitação dos produtores e estruturação da governança. Os pequenos negócios beneficiados por esses registros têm seus produtos valorizados pelo mercado, segundo o Sebrae, com aumento de preço que já alcançou até 300% em casos específicos.

Lançada no fim de 2024, a Plataforma de Digitalização das IGs é uma ferramenta que reúne as informações sobre a rastreabilidade, os sabores e as características singulares dos cafés com origem controlada: procedência, aroma, cultura, terroir, qualidade, região de produção, se o produtor tem preocupações sociais e ambientais, além de garantir a origem dos produtos.

As 20 Indicações Geográficas dos cafés brasileiros

Indicação de Procedência

• Campo das Vertentes
• Norte Pioneiro do Paraná
• Matas de Minas
• Alta Mogiana
• Região de Garça
• Espírito Santo
• Região de Pinhal
• Oeste da Bahia
• Sudoeste de Minas
• Vale da Grama
• Torrinha
• Nova Alta Paulista

Denominação de Origem

• Caparaó
• Montanhas do Espírito Santo
• Região do Cerrado Mineiro
• Matas de Rondônia
• Mantiqueira de Minas
• Canastra
• Chapada Diamantina
• Mandaguari