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O Sebrae Rio realizou a segunda edição do evento Caminhos para o Desenvolvimento, que contou com a participação de 162 gestores públicos dos mais variados municípios do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo foram realizados cinco painéis sobre a importância do Agente de Desenvolvimento, a Nova Lei de Licitações; o sistema Compras.Gov; Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (novo aplicativo do Governo Federal); Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS); Inovação; e Sustentabilidade nos Governos.
“O mais importante é estarmos juntos e debatermos temas importantes para o desenvolvimento do nosso estado. A revolução tecnológica está em curso e o poder público precisa incorporar a inovação nos seus processos. Hoje, é um espaço para o debate de ideias, formulação de sugestões de inovação e sustentabilidade na gestão pública, de forma a melhorar o ambiente de negócios”, explica Tito Ryff, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio.
O evento contou com estande do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para tirar dúvidas sobre os sistemas do Governo Federal utilizados pelos municípios, além de quatro representantes de govtechs, que apresentaram soluções disponíveis para problemas rotineiros na gestão pública como digitalização dos serviços, implantação de software de gestão, coleta seletiva e de resíduos comuns e ofertas de soluções tecnológicas.
“Temos uma plataforma como Compras, que aplica o fomento das micro e pequenas empresas dentro do sistema. Temos um tratamento diferenciado para os pequenos negócios, incentivo da participação dos MEI, automação e identificação dos processos para empreendedores, facilitação do cadastro e do acesso. Temos muitas facilidades para fomentar o mercado local e aplicação das políticas públicas como tratamento diferenciado para cota reservada, licitação exclusiva e contratação direta com os pequenos negócios”, conta Diego Mendes, coordenador geral do Sistema de Compras e Passagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O “Caminhos para o Desenvolvimento” permitiu uma proximidade e networking entre governos. O Sebrae Rio fechou uma parceria com a Prefeitura do Rio para realização de cursos e treinamentos voltados para os pequenos negócios. No fim do processo será criada uma cartilha para facilitar o acesso aos pequenos negócios participarem de licitações e compras públicas do município.
“Esse evento trouxe uma vivência e conseguimos tirar dúvidas com o Governo Federal sobre perfis de cadastro de usuários e resolver questões de sistemas. Essa troca de experiências foi muito proveitosa, além de buscarmos conhecimentos e capacitações”, reforça Fabio Baptista, coordenador de Suprimentos da Prefeitura do Rio.
Na parte da tarde, foi abordado a importância dos agentes de desenvolvimento, que são os guardiões da Lei Geral, como potente instrumento de desburocratização para reforçar a importância desses atores públicos. A nota fiscal de serviço eletrônica será disponibilizada para todos os municípios brasileiros, principalmente favorecendo o MEI, para simplificar o acesso e os procedimentos para quem empreende.
“A inovação e a tecnologia devem ser promovidas para facilitar o acesso ao cidadão e para o servidor público, além dos novos serviços. Precisamos desenvolver metodologias que não aumentem o trabalho e nem a burocracia. O objetivo é facilitar, agilizar processos e torná-lo eficiente. Unir esses atores para esse debate é de suma importância para trazer soluções viáveis, que possam agregar um serviço mais eficaz”, diz Nina Desgranges, pesquisadora ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro).
