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Apesar da pandemia da Covid-19, o número de formalização dos empreendedores no país nos últimos 12 meses registrou crescimento quando comparado ao final de 2019. No 4º trimestre de 2019, antes da pandemia, 30% dos empreendedores brasileiros possuíam CNPJ. Já no mesmo período de 2020, esse índice alcançou 32%. Os dados fazem parte do novo estudo realizado pelo Sebrae, a partir das informações da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE, que faz um retrato do empreendedorismo informal no país, de 2012 a 2020.
De acordo com o estudo, essa expansão deve-se à contribuição dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, formados pelos grupos de baixa renda, baixa escolaridade e principalmente, dos que trabalham por conta própria – que saíram da informalidade.
Tradicionalmente, o grupo de empregadores é o que tem a maior proporção de negócios com CNPJ. Nos últimos 12 meses, eles foram pouco afetados pelos impactos da pandemia, pois 82% dos empregadores tinham CNPJ no 4º trimestre de 2019 e 83% no mesmo período de 2020. Por outro lado, o trabalhador por conta própria que, no final de 2019, tinha 21% de negócios com CNPJ chegou ao final de 2020 com 24% de formalização.
O estudo revela ainda que o número de donos de negócios, que incluem tanto os empregadores quanto os trabalhadores por conta própria, de acordo com a nomenclatura do IBGE, mostrou recuperação após o pior momento da crise, quando o país perdeu aproximadamente 3,4 milhões de empreendedores, passando de 29 milhões no final de 2019 para 25,6 milhões no 2º trimestre de 2020. No entanto, após a queda acentuada observa-se que aos poucos o número de donos de negócios voltou a crescer, alcançando 27,2 milhões no 4º trimestre de 2020.
Os números do estudo também apontam que, em média, a retração foi de 12%, no 2º trimestre de 2020, considerado o auge da pandemia, com maiores percentuais entre os mais vulneráveis. Enquanto os indivíduos sem instrução tiveram queda de 32%, os empreendedores com nível superior de escolaridade tiveram queda de apenas 3%. Quando se observa a recuperação, os sem instrução alcançaram 21% enquanto os de nível superior tiveram 7%.
“A crise causada pela pandemia mostrou que os grupos mais vulneráveis foram os mais afetados, que incluem pessoas baixa escolaridade, jovens, negros, mulheres e os informais. No entanto também mostrou que foram os que mais mostraram força de recuperação, mesmo que de forma parcial. Esses grupos encontram o caminho da formalização como alternativa de trabalho e renda, principalmente ao se tornarem microempreendedores individuais, MEI”, analisou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Perfil da informalidade versus formalidade no Brasil
O estudo feito pelo Sebrae também procurou identificar o perfil dos empreendedores informais (sem CNPJ), em comparação com os formais (com CNPJ). Os empreendedores formais são, em sua maioria, empregadores com média e alta renda, com média e alta escolaridade. Eles trabalham mais de 40 horas no negócio, têm mais de 2 anos de atividade, mais de 35 anos, são majoritariamente brancos e atuam no ramo do comércio ou serviços. Já os empreendedores informais são em sua maioria trabalhadores por conta própria, de baixa renda, baixa escolaridade e dedicam poucas horas ao negócio. Esse grupo tem pouco tempo na atividade, é composto principalmente de jovens com até 35 anos, negros e que atuam na agropecuária ou no setor da construção.
