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A região de Raposa, produtora de panelas de barro do estado de Roraima, conquistou o primeiro reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) nessa terça-feira (13). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o selo na espécie Indicação de Procedência (IP) na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
A região faz parte do território da Comunidade Indígena Raposa I, inserida na área demarcada do Território Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no município roraimense de Normandia. Com esse registro, o Brasil chega a 127 IGs reconhecidas, sendo 89 IPs (todas nacionais) e 38 Denominações de Origem (DO) – 28 nacionais e 10 estrangeiras.
Esse reconhecimento concedido para o território Raposa fortalece a tradição local, ao dar destaque para um produto artesanal, feito a partir dos saberes e experiências daquela comunidade. Isso contribui para dar visibilidade à região e impulsionar o desenvolvimento da economia local.
Maíra Fontenele Santana, coordenadora de Inovação Territorial do Sebrae Nacional
A produção das panelas segue tradições milenares do povo Macuxi passadas de geração em geração entre as mulheres da região. A concessão da IG para as Panelas de Barro da Raposa celebra o patrimônio cultural de Roraima e abre novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região. “O conhecimento ancestral é preservado, promovendo desenvolvimento econômico e, como consequência, mais qualidade de vida não só para as artesãs indígenas, bem como, para toda a comunidade”, enfatiza Maíra.
Indicações Geográficas
As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora.
O sistema de Indicações Geográficas promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.
