Legislação | ASN Nacional - Agência Sebrae de Notícias

Cultura Empreendedora

Porta aberta para o primeiro emprego: pequenos negócios, inclusive o MEI, podem contratar estagiários

Conheça as regras e os limites legais para a contratação de estudantes em regime de estágio ou Jovem Aprendiz

Cultura Empreendedora

A Entrevista: programa mostra iniciativas e legislações que modernizam o ambiente de negócios

No ar toda quinta-feira, a atração recebe diversos políticos e autoridades influentes no empreendedorismo

Economia & Política

Pequenos negócios ganham destaque na agenda do Congresso Nacional em 2023

Expectativa é que projetos relevantes avancem neste ano, principalmente em relação a temas como Microempreendedor Individual (MEI), simplificação tributária e melhorias no...

Economia & Política

MEI de todo o país já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional

Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a partir do próximo mês de abril todos os MEI que prestarem serviços para pessoas jurídicas deverão emitir nota com...

Economia & Política

Código de Defesa do Empreendedor é aprovado na Câmara dos Deputados e segue ao Senado

O Projeto de Lei prevê medidas que darão mais proteção, celeridade e facilidades no exercício das atividades econômicas

Economia & Política

CNPJ do MEI não trará mais o número do CPF do empreendedor

Mudança no padrão do nome empresarial é uma das alterações realizadas pela Redesim para simplificar a vida dos microempreendedores individuais

Economia & Política

Donos de pequenos negócios devem ficar atentos às regras de saúde e segurança do trabalho

A partir de janeiro de 2023, emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário será apenas no formato digital

Economia & Política

Sebrae Nacional elege diretoria para o quadriênio 2023-2026

José Zeferino Pedrozo assume o Conselho Deliberativo, substituindo José Roberto Tadros. Carlos Melles foi reconduzido como presidente da instituição

Economia & Política

Congresso Nacional reconhece a importância dos pequenos negócios para o país

Sebrae participou de sessão solene no Plenário do Senado Federal, nesta segunda-feira (28), em comemoração ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas