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Diante de uma plateia formada por autoridades e grandes representantes do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e de Portugal, o Sebrae recebeu destaque no primeiro dia do Lide Brazil Conference, que acontece nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4), em Lisboa. Em seu discurso de abertura, o anfitrião, João Dória Neto, presidente do Lide, agradeceu a presença do presidente do Sebrae, Calos Melles, ressaltando sua liderança à frente da instituição, que tornou o segmento das micro e pequenas empresas ainda mais pujante e fundamental para o país.
O elogio foi feito em nome de todo o corpo técnico do Sebrae. “É uma honra ter o Sebrae aqui. Isso mostra que a sociedade percebe a importância e valoriza as pequenas e médias empresas”, completou Doria. Em resposta, o presidente Melles contextualizou a fala do prefeito de Curitiba, Rafael Greca, citando que, na capital paranaense, pode-se abrir uma empresa em apenas seis horas.
“Essa realidade demonstra uma visão moderna de gestão pública. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram claramente a importância das micro e pequenas”, disse o presidente do Sebrae.
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O primeiro dia do fórum foi dedicado a temas voltados a valores institucionais, democracia e cooperação internacional. Destaque para a fala inaugural do ex-presidente Michel Temer, que defendeu uma reforma política para o Brasil: “Devemos sair daqui com a ideia de aprimorar o nosso sistema de governo para caminhar na direção do semipresidencialismo”. Já o presidente do TCU, Bruno Dantas, listou os avanços do órgão na busca por maior assertividade de auditoria de contas públicas. “Temos que buscar fazer mais, gastando menos e melhor.” Por sua vez, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu que só é possível alcançar o desenvolvimento econômico se houver justiça social.
O ministro Ricardo Lewandowski reforçou o papel do Estado e dos organismos internacionais para o fortalecimento da democracia. Seu colega de Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, fez uma enfática defesa da democracia e concluiu: “Desejo que as relações entre o Brasil e a União Europeia prosperem”. Alexandre de Moraes, também do Supremo, incentivou uma discussão internacional na busca de novas regras que fortaleçam a democracia.
Acordo comercial
O acordo entre Mercosul e União Europeia e o papel das micro e pequenas empresas na economia dominaram as rodas de conversas do primeiro dia do Lide Brazil Conference. Para o ex-governador de São Paulo João Doria, a proposta do governo deve criar vantagens para as MPE dentro das negociações com o Mercosul e a Europa.
Eduardo Eugênio Gouvea Vieira, presidente da Federação das Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mencionou que o primeiro passo nessa discussão deve ser a isonomia. “Só podemos ter justiça econômica e empresarial na medida em que tenhamos os mesmos custos dos nossos competidores globais na questão da burocracia atrelada à parte tributária”, frisou. Esse foi um dos temas abordados na fala do ministro do STF Luís Roberto Barroso ao defender uma reforma tributária que elimine as injustiças e reduza a burocracia e o Custo Brasil.
Para Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, as regras tributárias e o acesso ao crédito com planos de médio e longo prazo são fundamentais para o crescimento equilibrado do segmento. Na mesma linha, Bruno Dantas acredita que criar mecanismos de preferência a micro e pequenas empresas é uma medida inteligente: “Há quem diga que o acordo Mercosul X União Europeia já estaria fechado. Mas é natural que um governo novo deseje imprimir a sua marca. E, ao que tudo indica, o presidente Lula deseja fortalecer as micro e pequenas empresas nas relações comerciais internacionais”.
Segundo Michel Temer, o texto constitucional define que as micro e pequenas empresas devem ter preferência comercial.
“Isso é cumprir a Constituição. O exemplo chinês é interessante. Lá, a maior parte da produção vem das micro e pequenas. No Brasil, temos a tendência de prestigiar as grandes empresas, o que tem sua importância; mas devemos olhar com cuidado para aquelas que geram mais empregos, justamente as micro e pequenas.”
