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As empresas brasileiras vão contar com o apoio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como banco dos Brics – bloco formado por países como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para obter financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo de US$ 1 bilhão será aportado no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), que garante as operações de crédito concedidas aos empreendedores de micro, pequenas e médias empresas do país, ampliando o acesso ao financiamento nas instituições financeiras conveniadas. Com a garantia do FGI-PEAC, a taxa das operações de crédito atinge o máximo de 1,75% ao mês (23,14% ao ano).
“É uma importante opção para os pequenos negócios, que ainda enfrentam muitas dificuldades de acesso a crédito. O empréstimo foi solicitado pelo presidente Lula e recebeu aval do Senado. O pagamento deverá ser feito em 30 anos, com juros de 1,64% ao ano. Uma notícia que chega em um bom momento, quando a estimativa do IPCA para este ano caiu de 4,86% para 4,75% na semana”, destaca o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, citando dados do Banco Central.
Décio Lima lembra alguns aspectos do ambiente de negócios que ainda precisam melhorar, “o volume da burocracia, a exigência de garantias e as altas taxas de juros funcionam como barreira que dificulta a vida das micro e pequenas empresas. Nesse contexto, os recursos direcionados para o FGI-PEAC vão ajudar as empresas brasileiras a impulsionarem os seus negócios e, consequentemente, permitir a manutenção do emprego e da renda”, afirma.
O acordo foi firmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a presidente do NBD e ex-presidente da República, Dilma Roussef, durante reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), no último dia 12, no Marrocos. O empréstimo já obteve o aval do Senado, após pedido apresentado pelo presidente Lula no primeiro trimestre do ano.
Sobre o FGI
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI) foi criado em 2020 para minimizar impactos da crise da COVID-19, principalmente sobre os pequenos e médios negócios. No ano passado, foi determinada a reabertura do FGI-PEAC, para contratação de novas operações com garantia do programa até dezembro de 2023. De acordo com o BNDES, a segunda fase do programa (2022-2023) já desembolsou R$ 49,2 bilhões. As MPE registram o maior número de operações realizadas, com 91 mil, de um total de 133 mil.
