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O pequeno negócio é peça-chave do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Segundo dados da Receita, o país registrou um recorde de novos pequenos negócios em 2021 – mais de 3,9 milhões de empreendedores. É nesse setor também onde tem ocorrido a geração do maior volume de vagas de emprego no país: as micro e pequenas empresas responderam por sete em cada dez postos de trabalho formais criados em julho, indica levantamento do Sebrae. Por isso, é necessário a máxima efetividade das políticas públicas voltadas para esse segmento. Nesse sentido, é recomendável que o governo federal se aproxime do setor e estabeleça amplo diálogo sobre suas necessidades, identificando as questões a serem priorizadas.
O Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, é hoje uma das principais arenas de discussão e tem o objetivo de encaminhar à secretaria propostas que visam garantir o tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas, especialmente quanto:
- À criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos, sistemas de informação, portais e canais de comunicação da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
- Aos ajustes e aperfeiçoamentos de ações e projetos, governamentais e não governamentais, para harmonizar e potencializar resultados;
- À articulação e integração entre instituições, órgãos do governo federal e entidades de apoio e representação nacional que atuem diretamente no segmento das microempresas e empresas de pequeno porte; e
- À implantação e desenvolvimento de fóruns regionais das microempresas e empresas de pequeno porte nas unidades da federação e a sua integração com o Fórum Permanente.
Sebrae nas Eleições
Neste momento em que os holofotes da mídia e os olhares dos eleitores brasileiros estão voltados para as propostas de políticas públicas feitas pelos candidatos, em nível estadual e federal, o Sebrae lançou a campanha “Quem apoia os pequenos negócios, apoia o Brasil” voltada a enfatizar para a população a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país e para a sociedade. Paralelamente, a instituição formulou um documento onde reúne um conjunto de propostas para 10 temas considerados mais estratégicos para as MPE, entre eles a necessidade de fortalecer o diálogo com as micro e pequenas empresas.
Confira abaixo algumas propostas do Sebrae para os presidenciáveis sobre essa agenda prioritária para os pequenos negócios.
- Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas – Fortalecer o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas como principal meio de comunicação com o setor, discutindo as necessidades e as possibilidades de políticas para os pequenos negócios.
- Relacionamento com o setor – Ouvir entidades representativas dos pequenos negócios para estabelecer políticas públicas relevantes para o segmento.
- Programa de governo – Incluir políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios no programa de governo.
- Recursos orçamentários – Prever recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o programa de desenvolvimento e políticas públicas voltadas aos pequenos negócios, como recursos para o crédito direcionado – a exemplo do Pronampe; para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que busquem a simplificação e a desburocratização – como a Nota Fiscal Fácil; e para capacitações e parcerias em prol do empreendedorismo.
Clique aqui e veja o documento completo com as propostas do Sebrae para a agenda das Eleições 2022.
Sobre o Sebrae 50+50
Em 2022, o Sebrae celebra 50 anos de existência, com atividades em torno do tema “Criar o futuro é fazer história”. Denominado Projeto Sebrae 50+50, a iniciativa enfatiza os três pilares de atuação da instituição: promover a cultura empreendedora, aprimorar a gestão empresarial e desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para os pequenos negócios no Brasil. Passado, presente e futuro estão em foco, mostrando a evolução desde a fundação em 1972 até os dias de hoje, com um olhar também para os novos desafios que virão para o empreendedorismo no país.
