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O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), agência cofinanciadora e implementadora do projeto AL-INVEST Verde DPI, financiado pela Comissão Europeia, anunciou a seleção de grupos de produtores do Brasil, Argentina e Paraguai que vão receber orientação especializada em Indicações Geográficas (IGs). O programa de orientação de seis meses combina sessões presenciais e virtuais para otimizar o uso das IGs como forma de diferenciar produtos agroalimentares e promover o desenvolvimento sustentável local e regional.
O procedimento de seleção foi realizado a partir de uma colaboração entre parceiros institucionais de cada país participante. O programa de seleção no Brasil foi conduzido pelo Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Na Argentina, o processo contou com a organização da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Ministério da Economia e no Paraguai, a condução esteve sob a responsabilidade da Direção Nacional de Propriedade Intelectual do Paraguai (DINAPI).
Os grupos de produtores selecionados serão capacitados para documentar o reconhecimento de suas regiões e produtos junto às autoridades nacionais apropriadas, bem como para melhorar o desempenho de suas regiões oficialmente reconhecidas.
As primeiras sessões de orientação presenciais no Brasil terão início neste mês de setembro e abordarão tópicos específicos para cada um dos grupos selecionados. Esses tópicos incluem o desenvolvimento de narrativas exclusivas sobre o produto, a revisão das especificações do produto e a adaptação aos requisitos de acesso aos principais mercados, como a União Europeia. Além disso, serão abordados os novos requisitos do Regulamento Antidesmatamento da UE (EUDR) associados ao Acordo Verde Europeu.
Com o uso eficaz das IGs, os grupos de produtores dos três países estarão mais bem equipados para acessar os mercados internacionais, destacando a qualidade, a origem e a autenticidade de seus produtos.
Segundo a analista de inovação do Sebrae, Hulda Giesbrecht, a parceria com o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), por meio do AL Invest Verde DPI, é estratégica para ampliar mercados para os produtores reconhecidos como Indicação Geográfica no Brasil.
“O mercado europeu é exigente, mas representa uma enorme oportunidade para os produtores brasileiros. Os produtos de Indicação Geográfica são amplamente valorizados pelos consumidores europeus e movimentam bilhões de Euros anualmente. Viabilizar a presença do Brasil nesse mercado altamente qualificado, tanto na Europa como em outros continentes, significa aumentar exponencialmente as oportunidades de negócios para os produtos das IGs”, Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae.
Confira a lista de regiões e produtores selecionados pelo projeto:
Brasil:
• Açaí de Codajás, representado pela Associação das Cooperativas Agrícolas de Codajás – COOPCOD, no estado do Amazonas
• Cacau e seus derivados representados pela Associação dos Produtores de Cacau e Fabricantes de Chocolate do Estado de Rondônia – CACAURON
• Cafés da região vulcânica do Planalto de Poços de Caldas representados pela Associação dos Produtores de Café da região vulcânica do Planalto de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais
Argentina:
• Té Argentino (chá argentino), representado pela Associação para a Identificação Geográfica do Té Argentino na província de Misiones e no nordeste de Corrientes
• Miel de flores de Atamisqui – Santiago del Estero (mel de flores), representado pelo GI Council for Miel de Flores de Atamisqui de Santiago del Estero na província do Gran Chaco Americano
• Pimentón de los Valles Calchaquíes, (páprica em pó), representada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrícola de Salta e pela Associação Civil do Conselho da Denominação de Origem Pimentón del Valle Calchaquí na província de Salta
Paraguai:
• Miel de Abeja de los Humedales de Ñeembucu, mel dos pântanos de Ñeembucu, representado pela Associação de Apicultores da província de Ñeembucu
