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Visibilidade, reconhecimento e qualidade de vida pela garantia de acesso a políticas públicas. Estes são alguns dos benefícios que os catadores e catadoras de materiais recicláveis de todo o país adquirem ao se tornarem microempreendedores individuais (MEI). De acordo com levantamento do Sebrae, a partir de dados da Receita Federal e do Cadastro Único para Programas Sociais, são mais de 16,1 mil CNPJs registrados – sendo que cerca de 70% se mantêm ativos.
Os dados apontam que o número desses microempreendedores ativos mais que triplicou em 11 anos – passando de 3,2 mil em 2014 para 10,8 mil em 2025. Atualmente, o Sebrae atende diretamente mais de 5 mil catadores e catadoras e 83,4% estão com as suas obrigações (impostos e declaração anual) em dia.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, ressalta a importância desse olhar aprofundado da entidade sobre a categoria e exaltou o papel que estes empreendedores executam na sociedade brasileira. “São aqueles que acordam de manhã e ajudar a salvar o planeta, fazendo uma atividade imprescindível para a sociedade. Se não tiver os catadores, não há futuro para o mundo”, afirmou.
Se formalizar como catador é uma porta para a inclusão social e para uma série de benefícios que geram qualidade de vida para esta população.
Décio Lima, presidente do Sebrae
A pesquisa apontou que mais de 70% das pessoas que atuam no setor têm entre 30 e 59 anos. Homens representam a maioria desses profissionais (72,9%). No entanto, as mulheres são aquelas que têm o maior número de CNPJ ativo (71,4% contra 68,2% dos homens).
Entre os catadores formalizados, 44% estão localizados na Região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo, que tem mais da metade deste público (52,5%). O Nordeste (21,6%), Sul (16,4%), Centro-Oeste (11,9%) e Norte (5,4%) completam a lista. Em números absolutos, as cidades com mais catadores com CNPJ registrados são: São Paulo (681), Penedo, em Alagoas (581) e Rio de Janeiro (383).
Cadastro Único
A maioria dos MEI Catadores não está no Cadastro Único: dos 16,1 mil empreendedores formalizados, somente 42,4% têm acesso aos programas sociais. A formalização se apresenta como uma porta de entrada para a superação da pobreza. Isto porque 62,8% dos profissionais foram incluídos no CadÚnico após abrirem seu pequeno negócio e mais da metade (50,3%) deles recebe o benefício do Programa Bolsa Família.
Projeto Pró-Catadores
Atualmente, o Sebrae atua no apoio ao setor por meio do projeto Pró-Catadores, em 19 estados brasileiros, com mais de 300 organizações de catadores, que representam 4.800 catadores. A iniciativa integra os esforços do governo federal, sob liderança da Secretaria-Geral da Presidência da República, para fortalecer a inclusão dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. O Sebrae participa ainda como entidade convidada do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores (CIISC).
