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Basta olhar para as ruas e esquinas das cidades brasileiras. Lá está o pipoqueiro, o personal da academia, o pedreiro trabalhando em um dos setores que mais movimenta a economia, a cabeleireira no salão, a costureira com a portinha aberta, o mecânico consertando os carros. Mas têm também os professores e aqueles donos de ideias inovadoras que querem começar pequeno. O microempreendedor individual (MEI) é assim, tem a cara do Brasil que não espera. São brasileiros e brasileiras que produzem a economia, que é o alicerce da base do desenvolvimento do país. São pessoas que têm a capacidade de se virar todos os dias e garantir a própria existência.
Há 15 anos, o Brasil testemunhava a implementação de uma das políticas públicas mais significativas de sua história: o Microempreendedor Individual (MEI). Criado por Lei sancionada pelo presidente Lula, em seu primeiro mandato, o MEI se revelou não apenas um recurso para legalizar atividades informais, mas um poderoso instrumento para impulsionar a economia e a inclusão social. Hoje, cerca de 470 categorias profissionais podem se formalizar.
Antes da existência desse modelo de negócio, a realidade da maioria dos empreendedores brasileiros era marcada pela informalidade. Eles estavam à margem das garantias e dos benefícios oferecidos às empresas legalmente constituídas. Com o MEI, uma nova era de oportunidades se abriu.
A formalização como microempreendedor individual pode resultar em um aumento de até 25% na renda do dono do pequeno negócio. Além disso, o MEI desempenha um papel crucial na inclusão produtiva. Dos 15,5 milhões de MEIs no país, 4,6 milhões são do cadastro único e metade desses, do Bolsa Família (Dados Sebrae/MDS 2024). Um dos grandes equívocos que precisam ser esclarecidos é o mito que a pessoa perde o direito ao programa Bolsa-Família ao se formalizar como microempreendedor: não, ele não perde.
A formalização não apenas legalizou as atividades desses empreendedores, mas também lhes assegurou uma série de vantagens financeiras e sociais. Isso inclui acesso facilitado a empréstimos com taxas de juros menores, participação em compras públicas, abertura de contas bancárias, emissão de notas fiscais, entre outros aspectos.
Durante uma semana, o Sebrae em todos os estados está mobilizado em torno da Semana do MEI com uma série de atividades, que vão de cursos de capacitação às orientações sobre formalização. Ao celebramos as conquistas alcançadas com essa importante política pública, precisamos avaliar novas iniciativas. Entre as medidas está o aumento do limite anual de faturamento. Proposta prevê o reajuste do atual valor do teto do MEI, que hoje se encontra em R$ 81 mil ao ano.
Outro aspecto é o acesso a crédito. É importante garantir que esses empreendedores possam ter acesso a crédito. O Sebrae está ao lado do empreendedor brasileiro e acaba de se unir ao governo federal no programa Acredita Brasil. O Sebrae capitalizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações por meio do seu Fundo de Aval, que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito para os próximos três anos, quando será realizado um milhão de atendimentos em 3 anos. Temos a convicção de que o empreendedorismo é uma das melhores alternativas para devolver a cidadania e contribuir para um Brasil que cresce sem deixar ninguém para trás.
