Acesse o Portal Sebrae
O Maranhão acaba de entrar no mapa das Indicações Geográficas (IGs) brasileiras. Com o apoio do Sebrae, a cerâmica produzida no município de Rosário recebeu o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na modalidade Indicação de Procedência (IP), tornando-se a primeira IG do estado. A conquista valoriza uma tradição secular, protege o saber-fazer dos oleiros e pode abrir novas oportunidades para os artesãos.
“São mais de 30 anos com a mão na massa. Aqui em Rosário isso é de geração em geração, é uma tradição secular. O barro é a nossa vida. Como sempre digo, não é só fazer vaso, é manter viva a história da nossa cidade”, afirma Amarildo Silva, presidente da Associação dos Oleiros de Rosário (ASSOR), responsável pelo pedido de registro junto ao INPI.
O processo para obtenção da IG foi resultado da organização dos oleiros e contou com apoio do Sebrae Maranhão e do Governo do Estado. Para obter o reconhecimento, foi necessário comprovar ao INPI que Rosário é conhecida como centro produtor de cerâmica e apresentar documentos que descrevessem e comprovassem as características da produção local.
“O pedido foi para Indicação de Procedência, que é quando o nome da cidade fica famoso por causa do produto. Foi um trabalho coletivo de todos os oleiros”, explica Amarildo. A Indicação de Procedência corresponde ao nome geográfico que se tornou conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de serviço.
Maranhão entra no circuito das IGs
Com a primeira IG, o Maranhão passa a integrar oficialmente o circuito brasileiro de territórios que utilizam a origem geográfica como instrumento de diferenciação, proteção e valorização de produtos e serviços.
“Agora só a cerâmica feita aqui em Rosário, do nosso jeito tradicional, pode usar o selo de Indicação de Procedência Rosário. Isso nos protege da concorrência desleal, de gente que copia e vende como se fosse nossa”, afirma Amarildo. Ele destaca ainda o impacto esperado sobre a percepção de valor do produto. “Valoriza nosso trabalho, nosso preço fica mais justo, e o cliente tem a garantia de que está levando uma peça original, com identidade e qualidade.”
O Brasil tem atualmente 167 Indicações Geográficas nacionais registradas pelo INPI, sendo 133 Indicações de Procedência e 34 Denominações de Origem. No artesanato, são 21 IGs reconhecidas, envolvendo 265 municípios de 14 unidades da Federação, nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Tradição que pode atrair novas gerações
Além da proteção do nome geográfico, uma IG pode contribuir para ampliar a visibilidade de um território e estimular novas estratégias de comercialização. No caso de Rosário, os oleiros esperam que o reconhecimento ajude a aproximar a produção artesanal de outros segmentos.
“A expectativa é a melhor possível. Agora com o selo do INPI, nossa cerâmica vai ganhar o Brasil. Esperamos atrair mais turismo aqui para as olarias, mais encomendas de arquitetos e lojas de decoração, e até exportar”, conta o presidente da ASSOR.
O reconhecimento também pode ajudar a aproximar as novas gerações da atividade. Em uma produção marcada pela transmissão de conhecimentos entre familiares e pela permanência de técnicas tradicionais, a valorização econômica do ofício é vista como uma maneira de preservar o patrimônio cultural.
Principalmente, esperamos que nossos jovens queiram ficar na profissão, porque viram que ser artesão de Rosário agora é ter uma profissão reconhecida e protegida por lei. É orgulho para nossa cidade.
Amarildo Silva, presidente da Associação dos Oleiros de Rosário (ASSOR)
Conheça as frentes de atuação do Sebrae no cenário das IGs:
Diagnóstico e Identificação de Potencial: o Sebrae desenvolveu uma metodologia de diagnóstico rápido e acessível. Essa etapa inicial permite identificar territórios com reconhecimento cultural e histórico, produtos com características únicas e, fundamentalmente, o interesse dos produtores em aderir a um processo de IG.
Apoio na Estruturação: após a identificação do potencial, o Sebrae conduz um trabalho de estruturação que pode durar de um ano a um ano e meio.
Essa última fase inclui:
Mobilização e Governança: organização dos produtores e construção de uma governança coletiva para a IG.
Definição de Padrões: elaboração do caderno de especificações técnicas, detalhando o processo de produção, padrões de qualidade e o funcionamento do conselho regulador.
Apoio Documental: auxílio na produção de toda a documentação obrigatória para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como a delimitação geográfica do território, laudos de fama e estudos técnicos que comprovem as características únicas do produto ligadas ao meio geográfico.
Parceria com o INPI: o Sebrae atua em estreita colaboração com o INPI, buscando facilitar os processos e aprimorar os normativos para os pequenos negócios.
