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A Cultura brasileira celebra nova fase! Entre as ações que estão contribuindo para a retomada do setor, está a Lei Complementar de número 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo, que recebeu propostas de projetos culturais de todas as 27 unidades federativas, chegando a quase 100% dos 5.570 municípios. Para alcançar esses números, o governo federal contou com a participação ativa do Sebrae, que, juntamente com o Polo de Economia Criativa, disponibilizou o Circuito de Capacitação da Lei Paulo Gustavo, destinado a gestores e servidores públicos de cultura e que percorreu o Brasil inteiro.
No total, o circuito promoveu 73 capacitações, com mais de 3.500 pessoas alcançadas, incluindo 37 palestras de sensibilização e mais de 36 workshops dos Planos de Ação/ Trabalho ao longo de seis semanas. Além disso, a comunidade virtual da iniciativa continuará trabalhando com orientações continuadas paras as mais de 1.500 pessoas engajadas. “O conceito do Sebrae é ser parceiro dos empreendedores e das instituições. Por isso, o resultado não poderia ser diferente. Todos os estados brasileiros receberam o apoio do Sebrae para elaborarem seus respectivos planos de ação e adesão à LPG. A Lei Paulo Gustavo é uma política séria para a cultura, com geração de empregos e crescimento do país, depois de anos de desmonte do setor cultural”, argumenta o presidente do Sebrae, Décio Lima.
“A Lei Paulo Gustavo é um grande passo para a descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que esses recursos cheguem a todos os estados e municípios brasileiros. Para isso, o Sebrae preparou e engajou os gestores públicos nessa jornada realizada com o circuito de capacitação do Polo de Economia Criativa”. Denise Marques, Coordenadora Nacional de Economia Criativa do Sebrae Nacional.
A previsão é que a LPG destine o maior orçamento da história brasileira à cultura: R$ 3,8 bilhões. O montante será aplicado em manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura e fazendo com que ela chegue na ponta. A maioria dos estados somam 100% dos municípios com adesão confirmada – entre eles, o Maranhão. Lá, todos os 217 municípios apresentaram propostas à Lei Paulo Gustavo.
O Sebrae liderou no estado uma força-tarefa com o objetivo de disseminar os benefícios da LPG, formas, requisitos de captação e aplicação dos recursos. Foram palestras on-line, workshops presenciais e consultorias que contribuíram para orientar dirigentes e as secretarias municipais de cultura na construção dos planos de ação de diversos municípios maranhenses. “A parceria com o Sebrae foi de fundamental importância para conseguir inserir o plano de ação na plataforma do governo federal”, relata o secretário de Cultura e Turismo da prefeitura de Bequimão, Rodrigo Martins.
De acordo com a coordenadora de Produtividade e Transformação Digital do Sebrae Maranhão, Danielle Abreu, o resultado foi possível, sobretudo, “porque contou com a parceria do Sebrae nacional, da sociedade civil organizada e dos gestores municipais para que, juntos, pudessem garantir que as cidades concluíssem a adesão em tempo hábil.”
A Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura vai fazer a liberação dos recursos após aprovação das propostas. Do total de R$ 3,8 bilhões, maior valor já destinado ao setor cultural, R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios.
A Lei Paulo Gustavo preza pela promoção da diversidade e garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.
