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Durante reunião realizada nesta terça (1º), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu que o Sebrae será estratégico na capacitação dos gestores públicos por meio das Salas do Empreendedor e na qualificação das prestações de contas que devem ser feitas pelos produtores culturais.
“O Sebrae é essencial neste momento da cultura brasileira que vive uma nova fase”, afirmou a ministra.
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Hoje, o Sebrae e o Ministério da Cultura já estão atuando em duas frentes. A primeira delas se dá por meio da Lei Complementar de número 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo (LPG), que recebeu propostas de projetos culturais de todas as 27 unidades federativas, chegando a quase 100% dos 5.570 municípios. No total, o circuito promoveu 73 capacitações, com mais de 3.500 pessoas alcançadas, incluindo 37 palestras de sensibilização e mais de 36 workshops dos Planos de Ação ao longo de seis semanas.
A previsão é que a LPG destine o maior orçamento da história brasileira à cultura: R$ 3,8 bilhões. O montante será aplicado em manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura e fazendo com que ela chegue na ponta.
“O Sebrae vai atuar fortemente com a Cultura brasileira, permitindo a qualificação do empreendedorismo no ambiente cultural. Seremos estratégicos na retomada da atuação da indústria criativa, um dos setores que mais gera emprego e renda, com centenas de micro e pequenas empresas atuando”, destacou Lima.
A segunda grande frente de trabalho do Sebrae com MinC será por meio da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que acontecerá em Belém, em novembro. “Trata-se de uma política pública que vem sendo implementada desde 2018, com o objetivo de fomentar e impulsionar as indústrias criativas brasileiras na produção e comercialização de bens culturais e promover a profissionalização da cultura”, explicou a ministra.
Mais 3,5 mil pessoas capacitadas
O Circuito Nacional de Capacitação da Lei Paulo Gustavo envolveu as 27 unidades federativas e capacitou mais de 3,5 mil pessoas. Na prática, os workshops auxiliaram as pessoas que atuam na gestão pública na compreensão dos pontos da Lei Paulo Gustavo e mostraram o passo a passo para criar e implementar bons planos de ação voltados às demandas dos municípios, para que esses recursos cheguem às pessoas empreendedoras, aos artistas e às produtoras.
De acordo com o diretor-Superintendente do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa, o Circuito de Capacitação foi planejado para envolver todas as unidades federativas e promover workshops práticos, que mostrassem o passo a passo de como preencher os sistemas e acessar os recursos, trabalho essencial para resultar em projetos importantes para o desenvolvimento local.
“O Polo de Referência Nacional em Economia Criativa do Sebrae inicia seu trabalho em 2023 no fortalecimento das políticas públicas culturais, demostrando aos gestores a importância do segmento. Nosso foco prioritário foi no suporte às prefeituras para elaboração nos planos de trabalho junto ao Ministério da Cultura e estamos construindo uma agenda para os empreendedores criativos que vão propor projetos para os editais municipais”, afirma Nelson Hervey Costa.
