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Os pequenos negócios que atuam no setor cultural, entre eles, os microempreendedores individuais (MEI), podem acessar os benefícios do programa Pró-Cultura. A iniciativa lançada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), chamada popularmente de “Desenrola da Cultura”, oferece condições especiais e descontos para profissionais e empresas do setor que possuem débitos com entidades federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura, independentemente do valor, seja judicializado ou apenas inscrito em dívida ativa da União.
A primeira etapa do programa, de início imediato, inclui as dívidas de pessoas físicas e empresas do setor cultural com nove entidades vinculadas ao MinC. São elas: Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já a segunda etapa, em elaboração, abrangerá outros órgãos públicos da União, a exemplo do próprio MinC.
Nos acordos para quitação dos débitos, serão considerados o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor, seja pessoa física ou jurídica. A expectativa inicial da AGU é recuperar em torno de R$ 600 milhões em créditos a serem renegociados, com a suspensão de 1,6 mil processos judiciais, envolvendo mais de 2,6 mil devedores. Para devedores com dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, situações em que muitas vezes, não há bens como garantia de pagamento da dívida, o Pró-Cultura oferecerá condições especiais de pagamento, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses. Os demais devedores poderão renegociar com parcelamentos em até 60 meses. No caso de pagamento à vista, há possibilidade de maior desconto para dívidas de difícil recuperação.
Confira todos os detalhes de como acessar o Pró-Cultura aqui.
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Potencial do setor cultural
Durante o lançamento da parceria da AGU com o MinC, na semana passada, a ministra da pasta Margareth Menezes, afirmou que os microempreendedores individuais (MEI) geram R$ 42 milhões em receita na cultura e que o setor movimenta 4,8 bilhões por ano.
A analista de Economia Criativa do Sebrae Nacional Denise Marques destaca que o momento é favorável para o segmento, após o período crítico da pandemia. “Esta iniciativa irá valorizar o setor cultural que foi consideravelmente um dos mais atingidos durante a pandemia da Covid-19. Renegociar a dívida é importante para qualquer setor da economia e para cultura não é diferente. O momento é favorável para a cultura e precisamos fomentar o setor criativo para que possamos, de fato, estabelecer um novo cenário”, avalia Denise.
Apoio aos pequenos negócios do setor cultural
A nova fase da Cultura no país, com ações voltadas à retomada da atividade produtiva e impulsionamento do setor, também conta com o apoio do Sebrae. No início do mês, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, recebeu a ministra da Cultura, Margareth Menezes na sede da instituição, em Brasília, para discutir medidas em prol do empreendedorismo e da cultura.
Entre elas, a capacitação e qualificação de produtores culturais em todo o Brasil, com destaque para o Circuito de Capacitação da Lei Paulo Gustavo, ação coordenada pelo Pol de Economia Criativa do Sebrae. Na ocasião, Décio ressaltou o potencial do setor como gerador de emprego e renda. Clique aqui para saber mais.
“O Sebrae orienta e capacita de forma a facilitar e descomplicar a gestão financeira das empresas, apoiando em consultorias especializadas e simulando crédito para dar mais segurança ao empreendedor cultural”, acrescentou a analista de Economia Criativa do Sebrae Nacional.
