Agência Sebrae de Notícias

Com seis biomas diferentes, o Brasil reúne a maior biodiversidade do planeta. O desafio é conciliar desenvolvimento econômico e manter a floresta em pé, agregando valor aos produtos que saem de lá. No Guia de Candidaturas, com propostas aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, o Sebrae defende uma estratégia de sociobioeconomia, capaz de transformar a biodiversidade brasileira em oportunidades de negócios sustentáveis, geração de renda e desenvolvimento territorial.

• Acesse o Guia de Candidaturas à Presidência e aos governos estaduais

“O Sebrae trabalha para um novo modelo de desenvolvimento baseado na valorização da floresta e das pessoas que vivem nela. A bioeconomia tem um potencial imenso para gerar renda e fortalecer pequenos negócios. A partir dela, o Brasil pode se posicionar mundialmente como referência em soluções sustentáveis e inovadoras”, defende o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.

O eixo de Sociobioeconomia do Guia reúne propostas que buscam transformar ativos ambientais, culturais e territoriais em oportunidades de geração de renda, estimulando cadeias produtivas sustentáveis e fortalecendo pequenos negócios ligados à biodiversidade.

O fortalecimento da sociobioeconomia, destaca o Sebrae, passa pelo apoio a produtores da floresta e artesãos para a superação de barreiras burocráticas e logísticas, entrada em mercados de alto valor agregado no Brasil e no exterior, certificação de produtos e acesso a crédito compatível com o ciclo da natureza. As sugestões do Sebrae passam, especialmente, pela ampliação da renda de comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos originários.

O Brasil tem no seu patrimônio natural uma vantagem que poucos países possuem. Transformar essa riqueza em negócios estruturados, com tecnologia e valor agregado, é unir conservação ambiental e geração de renda numa mesma estratégia de desenvolvimento.

Murilo Terra, coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae

Veja as propostas do Sebrae

Nacional

• Marco Legal da Bioeconomia para MPE: regras para inclusão simplificada de pequenos produtores no mercado de carbono e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) (ex.: REDD+ Social do Amazonas).
• Fundo Nacional de Inovação para Pequenos Negócios: criação de uma linha dedicada no ecossistema BNDES/Finep para financiar projetos inovadores de MPE.
• Iniciativa Brasil Criativo: financiamento garantido por ativos de propriedade intelectual para o setor criativo (inspirado na KOCCA da Coreia do Sul).
• Iniciativa de Internacionalização de Produtos Criativos e Biodiversos: apoio federal à exportação de produtos criativos e biodiversos de MPE, com suporte à certificação internacional, participação em feiras globais, crédito para pré-financiamento de exportações.
• Pagamentos por Serviços Ambientais para Pequenos Produtores: regulamentação da PNPSA (Lei 14.119/2021) com pagamentos diretos por conservação (modelo de sucesso da Costa Rica).

Estados

• Cadeias de Valor da Bioeconomia com integração à Economia Criativa: mapeamento de vocações territoriais e integração à sociobioeconomia (ex.: cadeia da castanha-do-pará).
• Certificação Estadual de Origem e Sustentabilidade: sistema estadual de certificação de origem para produtos típicos regionais, articulado ao sistema de Indicações Geográficas do INPI, com apoio técnico para que pequenos produtores atendam requisitos e acessem mercados de maior valor agregado.
• Fundo Estadual de Garantia para MPE: criar ou fortalecer fundo estadual de aval e garantia para crédito de MPE, em parceria com bancos estaduais, cooperativas de crédito e fintechs, com foco em empreendedores sem garantias reais ou histórico de crédito formal.
• Rotas de Bioeconomia e Turismo Criativo: circuitos integrados de turismo, artesanato e gastronomia para retenção de riqueza local.
• Bioeconomia e Resiliência: apoio a sistemas agroflorestais e bioinsumos como estratégia de produção regenerativa.