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“Quero falar com a linguagem de quem está no balcão e no caixa, na tela do celular e no chão da fábrica. Empreender não é milagre, é caminho. caminho feito de coragem, método e rede. coragem para começar mesmo com dúvida, método para persistir quando a euforia passa e para continuar quando medo chega”.
A declaração da diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, marcou a sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas, comemorado em 5 de outubro. O PLP 108/2001 dominou os discursos do evento.
“O terceiro maior sonho do brasileiro é empreender, e quem mais aposta neste sonho são as mulheres. Por isso, o futuro do empreendedorismo é feminino. E se é feminino, é inclusivo e diverso”, completa Margarete.
“O nosso sistema tributário é um sistema que penaliza os pequenos, pela burocracia. Portanto, o tratamento diferenciado está previsto no artigo 179 da Constituição, no campo administrativo, tributário, previdenciário, creditício na forma da lei”, lembra o ex-deputado Afif Domingos, um dos articuladores da lei do Simples Nacional.
Para o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE), Jorge Goetten, (Republicanos/SC), o Simples não é um benefício fiscal. “O Simples Nacional é um regime tributário especial previsto na Constituição Federal, que garante um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, por serem o coração da economia nacional”, destaca.
Atuação pelo empreendedorismo
O Sebrae tem atuado fortemente junto à FPMPE para possibilitar melhores condições para os pequenos negócios. Um dos temas mais frequentes nos diálogos tem sido a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que prevê um novo teto de faturamento para o MEI – de R$ 81 mil para R$ 130 mil por ano – e aumenta a quantidade de empregados – o limite atual é de somente um.
De acordo com dados da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), divulgada no Brasil pelo Sebrae, 60% da população tem o desejo de abrir a própria empresa. Somente neste ano, já foram abertos mais de 2,2 milhões de pequenos negócios – desses, 77,4% são microempreendedores individuais (MEI).
Dados do empreendedorismo
Os pequenos negócios correspondem a 96% das empresas brasileiras e representam 26,5% do PIB, além serem responsáveis por 77% dos empregos gerados. A maioria dos negócios está concentrada no setor de Serviços (12,4 milhões), seguido do Comércio (6 milhões), Indústria (2 milhões) e Construção Civil (1,7 milhão).
Cerca de 88% das micro e pequenas empresas e 67% dos MEI brasileiros sobrevivem ao completar dois anos de existência, segundo o estudo “Sobrevivência das empresas mercantis brasileiras (2020-2024)”. Isso reforça a resiliência e importância do setor na economia.
