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Indústrias, padarias, mercearias, pousadas e hotéis, além de bares e restaurantes – que até então não estavam na mesa de negociação junto aos grandes consumidores de energia – poderão fechar contratos diretos com as empresas distribuidoras ou geradoras a partir de janeiro de 2024. A medida conhecida como mercado livre de energia faz parte da portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME). Com isso, cerca de 72 mil pequenos negócios do grupo A (média e alta tensão) em todo o país podem ser beneficiados com tarifas mais baratas, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O mercado livre de energia – ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), como é oficialmente denominado – propõe que o consumidor de energia elétrica possa escolher o seu fornecedor e estabelecer contratos por fonte, prazo ou preços desde que recebam energia elétrica em tensão igual ou superior a 2,3 kV (média e alta tensão). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 7 mil empresas já solicitaram migração para as distribuidoras.
O Sebrae tem orientado essas empresas por meio do Programa de Transição de Energia Elétrica.
O governo Lula e do Geraldo Alckmin segue avançando em questões essenciais para os pequenos negócios. Sabe-se que o custo com energia é um dos que mais pesa para os empreendedores e o mercado livre vai permitir baratear essas despesas. Com muito trabalho e determinação, a perspectiva é que em breve as soluções de produção de energia limpa se somem às ofertas de energia mais acessível para os pequenos negócios, que hoje representam 95% das empresas no país, com inovação, sustentabilidade e inclusão.
Presidente do Sebrae, Décio Lima.
Lima lembra que esse pequeno negócio que tiver a possibilidade de migrar para o ACL não ficará mais sujeito aos reajustes que as concessionárias realizam com os consumidores em geral, porque ele vai negociar diretamente com quem fornece.
Transição Energética
Os donos de pequenos negócios, que consomem menos energia, também serão orientados. Por meio do Programa de Transição Energética dos Pequenos Negócios, o Sebrae tem chamado a atenção para o custo da energia, o consumo e a possibilidade de adotar tecnologias de geração de energia, como a fotovoltaica e o biogás. “Estamos ofertando ferramentas para que os pequenos negócios avaliem a forma como estão consumindo energia, como podem reduzir os gastos e analisando se aquele empreendimento tem a possibilidade de gerar energia própria”, esclarece o presidente do Sebrae.
O Sebrae já disponibiliza a Jornada Custo, Consumo e Geração, que é um é um atendimento estruturado com etapas como perfil energético, contratos de energia e inventário energético, para os quais há momentos de autoatendimento, devolutivas, planos de trabalho, interpretação de relatórios, apoio à tomada de decisão e orientações sobre investimentos visando preparar o empresário para os desafios e ampliar sua visão sobre as oportunidades que o mercado de energia oferece.
Mais informações: 0800 570 0800
