Acesse o Portal Sebrae
O artesanato ultrapassa o valor econômico, é uma “expressão da alma, é a demonstração da paixão pela realização”. Assim o presidente do Sebrae, Décio Lima, descreveu o segmento, que envolve cerca de 8 milhões de artesãos pelo país. A fala ocorreu durante a abertura do Origens Brasileiras Artesanato – I Evento Internacional de Indicações Geográficas de Artesanato, que acontece nos dias 29 e 30 de junho, no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB), no Rio de Janeiro. O seminário debate potencialidades e desafios das Indicações Geográficas (IG) e reúne especialistas do Peru, Colômbia, México e França.
“A função do Sebrae é fomentar e acolher a produção do artesanato. Não apenas pelo seu valor de acumulação, no contexto da renda. Mas porque é a exaltação da alma das pessoas, que vai da arte à produção econômica, que luta permanentemente pelas raízes culturais do povo brasileiro”, argumentou Lima. Por usa vez, Sérgio Malta, diretor de Desenvolvimento do Sebrae/RJ, ressaltou o potencial das Indicações Geográficas no Brasil. “Podemos transformar as 12 IGs do artesanato em 144: uma dúzia de dúzias. Temos matéria para isso.”
O valor das IGs para as comunidades foi destacado por Júlio César Moreira, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável por regular e proteger os direitos de propriedade industrial no país, incluindo as IGs. “A partir da ação colaborativa com o Sebrae e parceiros, as IGs têm se aproximado e agregado valor para o nosso povo e cultura”. A visão por parte dos consumidores foi abordada por Mariano Riccheri Ponferrada, da AL Invest Verde, programa da Comissão Europeia para promover o crescimento sustentável na América Latina. “O consumidor gosta de saber que algo tem origem, é certificado, é garantido. E é bom também para os artesãos, que preservam tradições e modos de fazer.”
Déborah Broquère, representante do INPI França, detalhou a longa tradição francesa de criar Indicações Geográficas na Europa, resgatando que o país foi o primeiro da União Europeia a reconhecer uma IG não-agrícola. “Temos 14 IGs aprovadas desde 2016. São 200 empresas, 3,5 mil empregos e 300 milhões de euros”, detalhou. Demonstrando o bom momento no Brasil, o presidente do Iphan, Leandro Grass, comentou o crescimento do investimento em patrimônio imaterial: “Foram R$ 1,7 milhão de investimento no ano passado e temos previsão de investir R$ 22 milhões em 2023. Sabemos que a cultura popular e a forma de fazer produzem sustentação econômica”.
O artesanato, como ressaltado pelo presidente do Sebrae, vai além do financeiro: é um traço da identidade nacional. “Como diversos são os sotaques, o povo brasileiro e latino-americano se expressa de muitas formas”, concordou Milton Coelho, secretário de Micro e Pequenas Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Outros segmentos são colocados na mesa para disputar investimentos, mas precisamos dar atenção ao artesanato, essa atividade econômica fundamental, que gera renda e sustento”, pontuou. A exemplo da criação da marca coletiva do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, citada pela analista do Sebrae Amanda Guimarães Guedes: “Queremos desenvolver os territórios por meio da identidade e da origem, para que as pessoas tenham orgulho de fazer parte daquele lugar.”
O palestrante Alexander Parra Peña abordou a experiência da Colômbia, um caso reconhecido por outros participantes do evento. Ao explicar ferramentas para se explorar os produtos artesanais, citou como estratégica o reconhecimento com os registros de indicações geográficas, as marcas de certificação e os selos de produtos feitos à mão. Além disso, também ressaltou a importância da participação em grandes feiras, parcerias com empresas privadas e projetos de comércio justo e turismo.
Peña revelou que a Disney, quando foi produzir o filme Encanto, que se passa na Colômbia, solicitou a utilização de cinco dos produtos protegidos e contou com o auxílio dos artesãos para saber como usá-los. “A propriedade intelectual artesanal não funciona só para os artesãos, mas para todos os públicos em volta” completou.
Sobre as IG
As Indicações Geográficas são um registro que identifica regiões associadas a produtos que possuem características específicas por conta de sua origem. Devido a essa relação com o território e sua herança histórico-cultural, só é possível produzir tais produtos naquela área em questão. A intenção, com as IGs, é proteger a região produtora e tornar o produto mais valorizado no mercado. Após o reconhecimento de regiões com potencial, o Sebrae acompanha os artesãos no processo de solicitação do registro. Em primeiro lugar, faz um diagnóstico da área e ajuda na estruturação dos negócios. Em seguida, auxilia na criação do ambiente legal e economicamente favorável. Por fim, age na divulgação e distribuição dos produtos.
O artesanato brasileiro tem 12 Indicações Geográficas. São elas: artesanato em capim dourado da Região do Jalapão do Estado de Tocantins (TO); as panelas de barro de Goiabeira (ES); as peças artesanais em estanho de São João Del Rei (MG); as opalas e joias artesanais de Pedro II (PI); os têxteis em algodão naturalmente colorido da Paraíba (PB); a renda irlandesa da região de Divina Pastora (SE); a renda renascença do Cariri Paraibano (PB); o bordado filé da região das Lagoas Mundaú-Manguaba (AL); o bordado de Caicó (RN); as joias artesanais em prata de Pirenópolis (GO); a produção têxtil de Resende Costa (MG) e as redes de Jaguaruana (CE).
